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Live Extra | Formatação jurídica no empreendedorismo social

Esta é uma prévia da aula

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Visão jurídica essencial para o empreendedorismo social

Nesta aula, a especialista Camila Mazzer, especialista em advocacia de impacto social, aborda a formatação jurídica para empreendimentos de impacto socioambiental.

Você aprenderá sobre os diferentes tipos de organizações sem fins lucrativos (OSC, OSCIP, OS, e o conceito de ONG), suas distinções e processos de formalização (associações e fundações). A discussão explora o conceito de “negócio de impacto” no ordenamento jurídico brasileiro e oferece as melhores práticas para a sua formalização.

Serão destacados os cuidados legais e fiscais necessários ao operar com estruturas híbridas (CNPJs com e sem fins lucrativos) e a importância da transparência. A aula também cobre a evolução do ambiente regulatório para o impacto no Brasil, incluindo o papel do Sistema B e da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto).

Este conteúdo é fundamental para empreendedores que desejam estruturar legalmente suas iniciativas, otimizando a captação de recursos e evitando riscos jurídicos e fiscais. Compreender as nuances das diferentes formas jurídicas e as complexidades das operações híbridas permite tomar decisões estratégicas mais assertivas, garantindo a sustentabilidade e o crescimento do negócio de impacto.

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29 respostas a “Live Extra | Formatação jurídica no empreendedorismo social”

  1. Huander Higor de Souza Santos Bertolo

    Achei esclarecedor entender as diferenças entre OSC, ONG, OCIP e OS, já que sempre me confundo esses termos. Fiquei atento ao papel da formalização e da divisão clara entre entidades com e sem fins lucrativos, especialmente quando se pensa numa estrutura híbrida. Gostei das dicas de onde buscar apoio jurídico e materiais gratuitos para quem está começando. Isso traz segurança para ampliar o impacto sem cair em armadilhas legais.

  2. INAJARA AMANDA FONSECA VIANA

    Essa aula deixa claro que ter visão jurídica é estratégico, não apenas burocrático. Entender os tipos de organizações, os cuidados fiscais e a operação de estruturas híbridas permite ao empreendedor social formalizar seu negócio com segurança, acessar recursos e crescer de forma sustentável, evitando riscos legais e aproveitando oportunidades do ambiente regulatório brasileiro

  3. Edilene Cristiano de Figueredo Valeriano

    Essa parte jurídica é um desafio pra mim, como podemos ter ajuda dela? Boa dica a dela, de início procuraremos apoio jurídico com o Sebrae

  4. Debora dos Santos Rabelo

    Cada aula, curso, são novas descobertas, achei muito interessante essa questão de “Empresas B”, vou buscar pesquisar e entender mais sobre isso.

  5. Eduarda

    muito toppppp 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

    1. Alessandra Petrina Rosa Costa

      A formatação jurídica é importante porque dá segurança ao empreendimento social definindo como a organização funcionará, os direitos, deveres. É uma base confiável. Sinto segurança na formatação jurídica, nos dá respaldo e nos respalda

  6. VASCIF AEROESPACIAL

    A aula da Camila Mazzer mostrou que a formatação jurídica é uma decisão estratégica, não apenas burocrática. Entender OSCs, OSCIPs, ONGs e estruturas híbridas amplia as possibilidades de captação de recursos e reduz riscos, garantindo transparência e sustentabilidade para o negócio de impacto.

  7. CARLOS AUGUSTO GONCALVES

    Sebrae e Ade Sampa para quem está em São Paulo é excelente

  8. Catia Cilene Morais Dutra

    Essa aula foi essencial! A gente sempre acha que a parte jurídica é um bicho de sete cabeças, mas a Camila mostrou que, na verdade, é a nossa maior aliada. Entender a diferença entre os tipos de CNPJ e as estruturas híbridas nos dá segurança para decolar, evitando riscos e sabendo exatamente onde buscar apoio para o nosso negócio de impacto.

    1. Ana Venerando

      Aula essencial! Sempre tenho dificuldade com a parte jurídica, essa aula importante!

  9. Bruna Jochem

    O ponto sobre estruturas híbridas (CNPJs com e sem fins lucrativos operando juntos) chama atenção pelos cuidados legais e fiscais que exige — é fácil pensar que basta abrir as duas entidades, mas a transparência na separação de atividades e recursos entre elas parece ser onde mora o risco real. Também é interessante ver o Sistema B e o Enimpacto como sinais de que o ambiente regulatório brasileiro ainda está se formando, não é algo consolidado e estático.

  10. Eduardo Menin Amim

    Termo novo pra mim: “Empresa B”. Vale pesquisar melhor depois. O Sistema B e o Enimpacto aparecendo juntos também dá pra ver que essa parte regulatória ainda tá se ajustando no Brasil, não é regra fixa há anos.

  11. shirlen_cabral

    Uma Live com muitas informações importantes.

  12. Zanna Lezepe

    O empreendedorismo de impacto exige que propósito e governança caminhem lado a lado. Esta aula demonstra que a escolha da estrutura jurídica influencia diretamente a capacidade de atrair investimentos, estabelecer parcerias e ampliar o alcance das iniciativas sociais. Mais do que atender às exigências legais, uma boa formatação jurídica fortalece a confiança dos diferentes atores envolvidos e cria as condições necessárias para um crescimento sustentável.

    Outro aspecto que considero relevante é a evolução do ambiente regulatório brasileiro. Instrumentos como a Enimpacto e o Sistema B mostram que o país avança no reconhecimento dos negócios de impacto como agentes de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Isso reforça que empreender com impacto também significa atuar com transparência, responsabilidade e visão estratégica, construindo organizações preparadas para gerar valor compartilhado e transformação duradoura.

  13. Luan Nycollas

    Informações importantes

  14. Luana Paulino Sitonio

    A aula mostrou que a estrutura jurídica é uma parte estratégica de um negócio de impacto, não apenas uma questão burocrática. Ter clareza sobre o modelo adequado, a transparência e as responsabilidades legais fortalece a iniciativa e aumenta suas possibilidades de crescimento.

  15. Celia Carvalho Rodrigues de oliveira

    A aula destaca a importância da escolha da estrutura jurídica adequada para o sucesso de um empreendimento de impacto social. O conteúdo mostra que compreender as diferenças entre os modelos organizacionais, bem como os aspectos legais e fiscais envolvidos, é essencial para garantir transparência, segurança e sustentabilidade à iniciativa. Além disso, evidencia que uma boa formalização facilita a captação de recursos, fortalece a credibilidade do projeto e contribui para o crescimento de negócios comprometidos com a transformação social e ambiental.

  16. Jueliza Cardoso Calisto

    o e-book complementar é uma ferramenta importante para orientar a construção de iniciativas sociais, pois apresenta caminhos práticos para transformar ideias em ações planejadas e de impacto. As experiências de Viviane e Flávia reforçam a importância do aprendizado aplicado, mostrando que, com organização, planejamento e dedicação, é possível desenvolver projetos sociais mais estruturados, eficientes e capazes de gerar mudanças positivas na sociedade.

  17. Raislan Granja

    Excelente aula! Gostei principalmente da abordagem sobre os cuidados jurídicos e fiscais dos negócios de impacto, mostrando como uma estrutura bem definida e transparente é fundamental para garantir sustentabilidade e crescimento.

  18. LOURRANIBAAS

    Excelente. Maravilhoso.

  19. Muh Latas Barbearias

    Sempre fugimos da parte juridica, mas é necessária nos negócios.

  20. Amanda Teles

    Conteúdo da live super pertinente, especialmente para organizações que estão se estruturando agora.

  21. Diogo Henrique Silva

    Gostei muito da problematização feita. Este tem sido uma gargalo na nossa OSC.
    Estamos em processo de regularização, inclusive, alguns pontos levantados trouxeram alívio; uma vez que conseguimos abrir o leque para ser mais abrangente no sentido da captação de recursos.

  22. AMANDA BORBA TAVARES

    Que riqueza de conteúdo!

  23. mariana leite

    as lives e materiais extras dão mais inspirações para nós; grata.

  24. Kathleen Ellen Silva de Freitas

    agora vendo as novas legislações perante ao mei e me, vejo a importância de estar atento as burocracias

  25. Alanna Alves Ribeiro

    Parabéns!

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